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Computador quântico

Raphael Di Tommaso
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A computação quântica está em contante desenvolvimento no cenário atual, principalmente após o lançamento do novo computador quântico útil da Google. Confira!

Importação de mercadorias no Brasil

Raphael Di Tommaso
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A importação de mercadorias no Brasil possui inúmeros trâmites para sua regulação, que podem trazer consequências severas caso não sejam realizados.

Internet das coisas

Raphael Di Tommaso
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Apesar de a internet das coisas facilitar o dia a dia dos usuários, também pode tornar empresas e dispositivos vulneráveis aos cyberataques. Confira!

Crime no espaço

Raphael Di Tommaso
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O primeiro crime digital cometido fora da Terra abriu espaço para a discussão sobre a importância da Proteção de Dados e do Direito Digital. Confira!

Termos de uso de aplicativos

Raphael Di Tommaso
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Cada vez mais os aplicativos fazem parte da nossa vida, seja para o trabalho, lazer ou para nos conectarmos com outras pessoas. Mas esse novo hábito gera questões importantes: será que posso aceitar os termos de uso de aplicativos sem ler?

Direito Digital: a construção da sociedade digital

Raphael Di Tommaso
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Hoje, não há como isolar-se da sociedade digital. Por isso, você precisa de respaldo jurídico de quem tem experiência, conhecimento e permanente atenção às mudanças da legislação e da sociedade.

Negócios digitais: o mercado bilionário das fintechs

Raphael Di Tommaso
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As fintechs vêm se firmando como as maiores estrelas do ecossistema de startups brasileiro. Dos nossos cinco primeiros unicórnios, três são do setor financeiro. Tudo indica que estamos só começando, mas já são muitas as preocupações para os empreendedores da área.

Lei de proteção de dados da União Europeia completa um ano hoje

Raphael Di Tommaso
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Feliz aniversário, GDPR! Como foi o primeiro ano de vigência da lei que inspirou a LGPD? Confira os dados divulgados até o momento e conheça os 5 casos mais marcantes, incluindo a maior multa aplicada até o momento.

12 robôs e uma sentença: em breve nos melhores tribunais

Raphael Di Tommaso
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A inteligência artificial já é realidade e está cada vez mais presente em todos os setores, desde as empresas de varejo até o STF. Os robôs, antes restritos às obras de ficção, vêm ganhando vida no mundo real – e o Direito vai ter que aprender a lidar com eles, inclusive nos tribunais.

Direito Empresarial 4.0: sua empresa está preparada para sobreviver?

Raphael Di Tommaso
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A Revolução 4.0 tem impactado o dia a dia das pessoas e das empresas. As mudanças, no entanto, não vêm somente da tecnologia, mas também da legislação. Diversas são as leis que têm surgido para regulamentar os mais variados assuntos, que vão desde o comércio eletrônico até a proteção de dados pessoais. Sua empresa está preparada?

A responsabilidade do banco por fraude contra o consumidor

Raphael Di Tommaso
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Hoje em dia, é praticamente impossível viver sem ter uma conta em banco, nem que seja em um banco digital. As instituições financeiras têm o dever de garantir a segurança dos correntistas, respondendo pelos danos materiais e morais causados por falhas na prestação do serviço. O banco, é claro, não vai de dizer isso. Mas a gente vai. Confira!

Estamos no ar!

Raphael Di Tommaso
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Nas últimas semanas andamos meio quietos, mas foi por uma boa razão: estávamos trabalhando no novo site do Di Tommaso que, finalmente, está no ar. O site foi desenvolvido pela agência Egge Digital em parceria com o designer Rafael Pontin e, modéstia à parte, ficamos bem felizes com o resultado.

Doutrina Selecionada

Raphael Di Tommaso
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A edição nº 62 da Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, da editora Fórum, publicou o artigo “Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, de autoria de nosso sócio Raphael Di Tommaso. Durante o desenvolvimento do trabalho, Raphael, à época ainda aluno da faculdade de direito, fez uma minuciosa pesquisa histórica na qual consultou os textos originais dos processos do Século XIX que serviram de base para o desenvolvimento da teoria.

Legislativo no radar: 5 assuntos para ficar de olho em 2019

Raphael Di Tommaso
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Está chegando o fim do ano e, com ele, uma série de incertezas em relação ao cenário político-econômico. Há uma enorme expectativa decorrente das mudanças que vêm sendo anunciadas pelo governo eleito e de seu impacto no setor produtivo. Mas não podemos esquecer que a ruptura não foi só no Executivo: o Congresso Nacional também vai passar por uma renovação histórica. E é para lá que devemos voltar os olhos, pois há importantes projetos em discussão que poderão trazer impactos significativos para a economia e, é claro, o direito. Destacamos cinco que merecem atenção especial.

Os Direitos das Pessoas com Visão Monocular

Raphael Di Tommaso
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, as pessoas com deficiência passaram a ter proteção especial do Estado. A questão é abordada em diversas passagens, que vão desde a proibição da discriminação salarial até a reserva de vagas para cargos e empregos públicos. Trata-se de uma preocupação justa, com vistas à inclusão social de mais de 14 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.

A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias

Raphael Di Tommaso
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O pequeno município de Ibiraiaras estampou as manchetes dos jornais em duas oportunidades este ano em razão de assaltos a banco. Nesta terça, com a morte do servidor Rodrigo Mocelin da Silva, o desfecho foi ainda mais triste. As forças de segurança pública, tantas vezes criticadas por uma parcela da população, fizeram um belo trabalho de inteligência e conseguiram neutralizar parte do grupo criminoso e recuperar mais de R$ 100.000,00 roubados durante a ação. Mas e quanto aos bancos? Qual sua responsabilidade pela segurança dos clientes e funcionários?